NOTÍCIA HISTÓRICA MUDA UMA PRÁTICA CRUEL, A EUTANÁSIA EM CANIS MUNICIPAIS PELO BRASIL INTEIRO ESTÁ PROIBIDAAAAAAAAAAAAA!
Em 2009 inspirados pela visita do então Deputado Estadual Carlos Gomes e a lei do Estado de SP, a Soama começou a luta para que o RS não pudesse mais matar animais saudáveis em CCZs e canis municipais. O projeto de lei da Soama passou e virou a lei estadual 13.193/09.
Uma vitória inesquecível, mas a maioria dos estados brasileiros continuava matando cães e gatos sadios abandonados e recolhidos nestes locais. Não eram adotados, matava-se!
MAS HOJE O SONHO VIROU REALIDADE!
O projeto de lei do Deputado Ricardo Izar de SP virou lei brasileira sancionada pelo Presidente Bolsonaro e ela é histórica!
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Lei nº 14.228/2021 que PROÍBE EM TODO O BRASIL o sacrifício de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e outros estabelecimentos oficiais similares.
De acordo com a lei, somente os animais com males, doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis que coloquem em risco a saúde humana e a de outros animais poderão passar por eutanásia. Neste caso, o procedimento deverá ser justificado por laudo do responsável técnico pelo estabelecimento, precedido, quando for o caso, de exame laboratorial.
Fique de olho e denuncie se na sua cidade isso ainda acontecer!